POLÍTICAS CULTURAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA

POLÍTICAS CULTURAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA

 Cátia Cristina Santana Garcez[1]

RESUMO

Este texto apresenta uma retrospectiva das ações geradas pelas políticas públicas estaduais para a cultura no interior do Estado e alguns avanços identificados a partir do governo Jaques Wagner. Deve-se compreender este texto como esboço de capítulo de dissertação de mestrado em Crítica Cultural, ainda com várias carências de referencial teórico, e a fundamentação da relação com a Rede do Movimento de Teatro Amador da Bahia, objeto de pesquisa, ainda em processo de entrevistas e sistematização da pesquisa com as fontes primárias.

Palavras-chave: cultura, política, interior, Estado da Bahia, teatro.

ABSTRACT

      This paper presents an overview of actions generated by the state public policy for culture within the state and identified some progress from the government Jacques Wagner. One musturderstand this an outline of chapter dissertation in cultural criticism, even with the Network of the Movement of  Amateur Theatre of Bahia, the object  of research, still in the interviewing process and systematization of the research with primary  sources.

Keywords: culture, politics, interior, state of Bahia, Theater.

INTRODUÇÃO: POLÍTICAS PARA A BAHIA X POLÍTICAS PARA SALVADOR

O Estado da Bahia possui 417 municípios divididos em 26 Territórios de Identidade Cultural (COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS TERRITÓRIOS, 2007). A relação dos Governos do Estado com os Municípios sempre foi enfraquecida pela extensão territorial que faz da Capital, sede do governo, um lugar muito distante da maioria dos municípios. Cidades como Mucuri, Chorrochó, Paulo Afonso, Riachão das Neves, entre outras, às vezes se relacionam muito mais com os respectivos Estados vizinhos e mais próximos (Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Goiás) do que com a capital baiana.

 Como, então, emergiram os conceitos antropológicos e sociais de cultura para fundamentar as políticas públicas na Bahia? Percebe-se, através das ações da gestão do Secretário de Cultura Márcio Meirelles, um distanciamento dos conceitos antropológicos da cultura de antes do século XVIII, vencendo posturas e pensamentos etnocêntricos e xenofóbicos tão comuns durante os governos anteriores. O diferente passa a ser visto como o que fortalece a identidade na Bahia:

É com a diversificação dos papéis, das funções e prerrogativas, nas sociedades que o autor caracterizou como marcadas predominantemente pela solidariedade orgânica, que a sociedade pode conviver com as diferenças internas e desenvolver-se, não apesar de, mas também por causa das diferenças.[2]

Não como fetichismo fantasiado pela verossimelhança, mas como estruturas vivas, in loco, e reais, contextualizadas por uma história de negação que precisa ser reconhecida.

A cultura popular deixa aos poucos de ser usada como vitrine para o turismo, e os fazedores dessa cultura recusam o título de “coitadinhos”, passando a ser vistos pelo Estado como articuladores das políticas culturais. A sociedade civil ganha voz, ainda de forma precária, mas as políticas estaduais já são idealizadas a partir desses anseios e do reconhecimento de que existe, sim, uma sociedade civil organizada e preparada para construir as políticas públicas do Estado[3].

 Já há muito tempo, pesquisadores e intelectuais, principalmente da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), escrevem sobre a reformulação dos conceitos de cultura, mas o diálogo entre academia e governo era muito difícil, pois as discussões sobre culturas interfeririam drasticamente na política autoritária vigente nas décadas de 80 e 90.

Não é à toa que a UNEB cria o primeiro curso de Mestrado em Crítica Cultural, no Campus II do município de Alagoinhas, agora no Governo Wagner. Certamente, essa iniciativa servirá como marco para a reflexão critica sobre o que se ouve nos discursos projetados, tanto por sujeitos da Capital quanto do interior, já considerados como senso comum, mas respaldados em conceitos culturais[4] que fortaleceram e fortalecem o preconceito e a exclusão social, questões para outro artigo que, por ora, não cabem neste espaço.

 Um polo de discussões e reflexões sobre a cultura estabelece a liberdade de expressão e a aproximação entre a academia e a comunidade cultural, criando um movimento híbrido (vide García Canclíni) quanto ao reconhecimento da sociedade como um todo, como reforça o programa do curso:

Nesse sentido, a qualificação desejada implica não apenas um alto nível de especulação em torno da institucionalização da malha cultural no mundo contemporâneo, o sentido das instituições literárias e das políticas públicas envolvendo letramento e formação de leitores e de professores, mas um empenho voltado à institucionalidade da pesquisa avançada em cultura na UNEB, expandindo os espaços de interlocução com outros programas da área no Brasil e exterior.  [5]

POLÍTICAS CULTURAIS: RELAÇÃO CAPITAL E INTERIOR

 Na história do Estado da Bahia, iniciada pela instalação, dentro da Baía de Todos os Santos, da cidade-forte que posteriormente se transformou na Capital do Estado, o chamado Recôncavo foi, segundo Araújo (2008), o primeiro complexo agroindustrial que o capitalismo criou em 1500. Foi no entorno desse complexo que girou a economia e tudo mais que existia no interior do Estado. Todo o resto fora do Recôncavo era Sertão. No século XIX, com a falência dos senhores de engenho, surgem jargões como: “A Bahia é a terra do já teve”, “Quem mora no interior é tabaréu”. Tais estruturas de pensamento ficaram internalizadas até os dias de hoje no senso comum. Na República Velha, a Bahia se reduzia a negociações entre coronéis que defendiam seus territórios como propriedades privadas. Por fim, o Carlismo culminou este sistema de centralização e autoritarismo, alegando uma necessidade de unir a Bahia em detrimento da diversidade econômica e cultural [6].

Além da distância entre a sede do governo e os municípios baianos, aliada a alguns fatores históricos já citados e à carência de políticas públicas voltadas para a cultura no interior do Estado, existem, ainda, outros aspectos subjetivos, que serão aqui enumerados, e que enfraquecem o movimento cultural na Bahia. No governo atual (Jaques Wagner), apesar das mudanças significativas, que serão citadas neste texto, ainda se mantém a metodologia de priorizar as ações culturais do Estado para os municípios que possuem centros culturais.

 Em todo o Estado, registram-se 18 centros culturais, sendo que seis destes espaços estão na Capital. A ideia, divulgada na II Conferência de Cultura, de criar polos gerenciais nos centros de cultura, similares às DIRECs da Secretaria de Educação, já apresenta grandes resultados [7]. No entanto, devido à pouca estrutura administrativa desses centros no interior do Estado, que deveriam ter autonomia administrativa e recursos para atender a todas as demandas dos municípios atrelados a eles, ainda há muito a fazer pela cultura no interior. Como agravante, pode-se observar, ainda, a disparidade entre o número de territórios (26), com em média 20 municípios cada um, e o número de centros culturais (12) distribuídos por todo o Estado.

Primeiro aspecto: a renda dos municípios, na maioria dos casos, não supre as necessidades primárias como saúde e educação, colocando a cultura, como bem descartável e supérfluo, diante das carências do quotidiano dos munícipes.  Raramente ocorre a criação de um departamento ou coordenação para responder pela cultura municipal, então, os gestores, que, na maioria das vezes, não possuem conhecimento em gestão cultural[8], assumem o papel de produtor cultural, dificultando assim a vida de grupos culturais e artísticos desses municípios. Partem, quando vislumbram as potencialidades econômicas e turísticas da cultura, para um atendimento de demandas alheias a um planejamento e a produção de festas comemorativas, como a festa do padroeiro, tão comum no interior da Bahia.

O segundo aspecto se refere à política partidária, que interferiu diretamente no diálogo entre governo estadual e municipal. Durante quase 30 anos, a Bahia foi comandada pelo grupo político de Antônio Carlos Magalhães [9], período em que localidades do interior como São Sebastião do Passé, muito próximo da capital (64 km), eram vistas politicamente, pela imprensa escrita, como municípios de oposição ao Carlismo[10], devido à sequência de eleições de prefeitos ligados inicialmente ao MDB e, depois, PMDB[11]. Dessa forma, foram excluídos de qualquer tipo de vantagem que viesse do governo estadual.

O terceiro fator preponderante para o distanciamento entre Estado e municípios ainda são as metodologias usadas pelos órgãos estaduais de cultura para se comunicar com os agentes culturais e artistas no interior do Estado. A maioria das informações encaminhadas para os prefeitos e secretários demorava dias, até chegar de fato aos interessados. Atualmente, a informação chega ao interior, mas não em tempo hábil para mobilização e participação dos interioranos nas atividades oferecidas pelo governo do Estado. A Agenda Cultural, por exemplo, programa impresso com as atividades culturais, produzida pela Fundação Cultural do Estado, chega apenas aos municípios que possuem equipamentos culturais e com um atraso consideravelmente prejudicial, tratando-se de um periódico mensal.

O quarto e último aspecto tratam do entendimento de alguns soteropolitanos em não aceitar Salvador como uma instância federativa, com um governo e recursos municipais e que deve gerir suas próprias despesas. Ao menos, é o discurso que presenciamos em conferências e debates setoriais de categorias artísticas, principalmente da classe teatral, que se mostraram insatisfeitas com a quebra do monopólio dos recursos da cultura, quando ocorreu a determinação pelo governo de Jaques Wagner de incluir, nas políticas públicas estaduais para a cultura, ações que atendessem às cidades do interior.

POLÍTICAS ESTADUAIS PARA SALVADOR

Ao se identificar, através de várias matérias do Jornal A Tarde e em vários Blogs na Internet, a insatisfação[12] do segmento teatral da capital com as políticas da Fundação Cultural do Estado na administração do secretário de Cultura, Marcio Meireles, podem ser apontados, apenas como estrutura metodológica neste texto, dois fatores que colaboraram para este sentimento de perda das classes artísticas de Salvador que controlavam os recursos disponíveis[13] para a cultura:

 1– O ex-senador ACM foi prefeito de Salvador em 1967, indicado pelo Governador da época, Luiz Viana Filho, e quatro anos depois assume o governo do Estado nomeado pelo Presidente Médici. Desde então, somente o período de 1987 a 1991, nos governos de Waldir Pires e Nilo Coelho[14], e o atual governo, a partir de 2007, com a eleição do governador Jaques Wagner, não foi dominado pela vontade de ACM [15]. Tudo isso faz com que o soteropolitano se entenda como Estado e não como município [16].

2 – A cultura na Cidade do Salvador se confunde com a cultura da Bahia, tanto para o entendimento de alguns soteropolitanos quanto para muitos estudiosos que pesquisam a Capital como se estivesse retratando o Estado. A política cultural, nas gestões do grupo político do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, foi concebida em favor do fortalecimento do turismo, fazendo de Salvador um grande fetiche. Transformou, assim, a Capital da Bahia em uma mercadoria a ser vendida para quem quisesse pagar o valor de sua utilidade [17].

POLÍTICAS CULTURAIS PARA O INTERIOR DO ESTADO

  A partir de 2007, a Secretaria de Cultura do Estado passou a mobilizar o interior, que, por sua vez, começa a interferir nas políticas públicas para a cultura. Dimas Roque, produtor cultural da cidade de Paulo Afonso reforça: “A política mais revolucionária deste governo (Jaques Wagner) é a descentralização da cultura garantindo o equilíbrio dos recursos para todos. Nós que sempre fomos excluídos, agora temos os mesmos direitos, como (por exemplo) participar da seleção de projetos e editais” [18].

O interior passa a organizar-se através da criação dos Conselhos Municipais e se integra ao Sistema Nacional e Estadual de Cultura, como consequência das conferências realizadas a partir de 1997 e a instalação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura[19]. No entanto, a Cidade do Salvador não possui um Conselho Municipal de Cultura atuante e a Secretaria que deveria abarcar os assuntos da cultura se intitula: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com uma única coordenação de Esporte, Lazer e Entretenimento, ficando, assim, a maioria das ações culturais do Município de Salvador sob a responsabilidade da Fundação Gregório de Matos, fundação esta com poucos recursos para atender às demandas de cultura da Capital [20].

O QUE HAVIA ANTES DE 2007 PARA O INTERIOR

A maioria dos textos encontrados que abordam temas sobre as políticas culturais na Bahia, a exemplo de algumas publicações produzidas pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), órgão complementar da Universidade Federal da Bahia, retrata a pouca atenção que o Governo Estadual vinha dedicando à cultura no interior da Bahia ao longo de mais de 40 anos. Uchôa registra que, em 1970, no plano de Governo de Luis Viana Filho havia a proposta da extensão de ação dos órgãos educacionais culturais, artísticos e intelectuais a todas as regiões do Estado, utilizando na plenitude os meios de divulgação disponíveis ou mobilizáveis. Entre 1972 e 1973, no Governo de ACM, criou-se o Escritório Regional do Recôncavo em Cachoeira, que deveria atender também às cidades de Nazaré das Farinhas e Santo Amaro da Purificação, além do estudo de desenvolvimento urbano de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. Estas ações vieram para atender às demandas da Fundação Pelourinho, criada com fins turísticos e culturais, mas entendendo cultura como veículo de fortalecimento do turismo.

Com a criação da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FCEBA), em 1974, desenvolveram-se alguns projetos atendendo esporadicamente a algumas cidades do interior, mais próximas da capital. Por volta de 1979, surge nos planejamentos da FCEBA a primeira preocupação com a formação e a capacitação de agentes culturais, e indícios da necessidade de estreitar relações com os municípios, através de intercâmbio de informações para evitar desperdícios de recursos. Alguns museus da Região Metropolitana e Recôncavo também foram atendidos com ações realizadas pela Fundação do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia.

Mais tarde, no governo de João Durval, a Fundação Cultural do Estado da Bahia finaliza a construção de sete centros de cultura em municípios[21] do interior baiano, com o propósito de fortalecer o intercâmbio. Por volta de 1986, o Conselho Estadual de Cultura definiu como meta a publicação do Dicionário dos Autores Baianos, que só foi publicado no ano de 2006, vinte anos após seu planejamento.

No Governo de Waldir Pires, foi criada a Secretaria de Cultura do Estado, além de dois novos organismos para o interior: O DIAR (Departamento de Intercâmbio e Ações Regionalizadas) e a CLEAR (Coordenação de Levantamento e Elaboração de Ações Regionalizadas) e o Departamento de Bibliotecas com o Sistema Estadual de Bibliotecas, reformando e mapeando algumas bibliotecas do interior do Estado. A CODEC realizou fórum com a participação de representantes culturais de 22 municípios baianos, atividade considerada pouco significativa, visto que esse número não representa nem 10 % da representatividade do número total de municípios na Bahia.

 A partir de 1994, várias ações são registradas pelos relatórios oficiais de governo, a exemplo da revitalização de alguns espaços culturais, entre centros culturais, arquivos e museus. No ano de 1999, na gestão Cesar Borges, vários projetos aconteceram na Capital sem se estender para o interior, com a exceção do Chapéu de Palha e os projetos População e o Circulação Cultural, que tinham como objetivo, revitalizar as manifestações populares da Bahia e realizar espetáculos de várias modalidades artísticas entre a Capital e o interior, mais especificamente nas cidades que possuíam centros culturais do Estado.

 No governo Paulo Souto (2002-2006), alguns raros projetos foram executados com certa durabilidade, a exemplo dos Salões Regionais de Artes Plásticas, em parceria com os centros culturais e prefeituras do interior. Também merece destaque a implantação de novos arquivos públicos e a reforma dos já existentes.

Com o teatro, as iniciativas do governo estadual, mais especificamente organizadas pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), aparecem de forma mais frequente, contudo sempre partindo da ideia de que, no interior, não existe teatro, ao contrário dos Salões Regionais de Artes Plásticas, que já reconheciam a existência dos artistas plásticos que não viviam na Capital. Uchôa lista: “difusão do teatro no interior através de palestras e aulas com o projeto Interiorização do Teatro, Teatro nas Fabricas, e Popularização do Teatro”. Além disso, continua a autora: “o programa A Escola Faz Teatro” é levado para algumas cidades do interior.

O projeto Chapéu de Palha teve destaque pelo seu objetivo de formação de plateia para o teatro, sobretudo por seu caráter itinerante pelo interior do Estado. Em 1995, o projeto realizou o segundo balanço em relatório oficial da Funceb, contabilizando 37 oficinas em 29 municípios diferentes; em 1996, somente quatro oficinas foram realizadas e, nos anos de 1997 e 1998, não foram encontrados registros da realização do projeto. Nas páginas online da FUNCEB[22], encontramos descrições do projeto: “O eixo metodológico das oficinas busca a rememorização e a valorização da realidade local de cada município”. E, ainda, “[...] sempre buscando, através de cursos e oficinas de teatro, o resgate das manifestações tradicionais da cultura popular”. O trecho, com grifo nosso, demonstra quais os conceitos de cultura são utilizados para conceber tal projeto.

Partindo dessa concepção de que o interior é um lugar de gente “sem cultura”, “sem memória”, respaldada em conceitos que colocam as pessoas do interior como primitivas e as da Capital como civilizadas, não é de surpreender que todo o processo de reconhecimento da diversidade e das diferenças que a cultura baiana apresenta, ande a passos lentos e enfrente tantos contratempos. Certamente, os baianos passaram pelas mesmas etapas descritas por Rubim (2008) quando faz uma análise das políticas culturais do governo Lula/Gil: ausência, referindo-se ao período colonial e republicano no Brasil; autoritarismo, referindo-se à ditadura do Estado Novo e dos Militares; instabilidade, abordando mudanças constantes dos órgãos que conduziam a cultura do País e, por último, as superações, caracterizado pelo governo Lula. Como é previsível a interferência do governo federal nas políticas públicas dos Estados, a Bahia teve sua etapa de autoritarismo muito mais longa do que se apresentou o panorama da política cultural em nível nacional.

 A Rede do Movimento de Teatro Amador (RMTA–BA) aparece, então, como sociedade civil organizada que extrapola os limites geográficos dos territórios de identidade cultural. Não há nada de extraordinário nas ações da rede senão a capacidade de articulação de dezenas de grupos de teatro espalhados pelo interior do Estado, que viviam no anonimato, principalmente devido a políticas de exclusão relatadas ao longo deste texto. A RMTA se apresenta como instância de articulação de políticas públicas para o teatro, e sua força já se fazia ouvir mesmo nos dois últimos anos do governo de Paulo Souto, quando o teatro de grupo era desprezado em detrimento do teatro profissional, isto dentro da própria Capital.

Boa parte das lacunas existentes sobre as políticas públicas para a cultura, os meios de interferência na construção da história do teatro baiano e as interferências desse movimento em rede, na formação da cidadania e fortalecimento do interior, deverá ser preenchida, mas sem a pretensão de esgotar a necessidade de informações, pela dissertação de mestrado que terá como título Rede de Grupos de Teatro como fortalecimento da Cultura e da Cidadania. Oxalá permita que esse desafio seja alcançado.

REFERÊNCIAS

ARAÚJO, Ubiratan Castro de. A Bahia e sua História. Caderno de Cultura, Salvador, Governo da Bahia, n.2, p.12-16, jan./fev.2008.

BAHIA. Governo do Estado. Cultura é o quê? Resultados da II Conferência Estadual de Cultura. In: ARAÚJO, Ubiratan Castro de. A Bahia e sua História. Caderno de Cultura, n.2, Secretaria de Cultura, jan./fev. 2008.

BAHIA. Governo do Estado. Plug Cultura: Informativo da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Salvador, ano 1, n.2, jun./dez.2007.

BALANCO, Jan. Gestão Paulo Souto/Cesar Borges (1995-1998). Salvador, 2006. Disponível em www.cult.ufba.br. Acesso em: 20 de agost./2010.

BARBERO, Jesus Martín. Dos meios às mediações: Comunicação, Cultura e Hegemonia. Trad. Ronald Polito e Sérgio Alcides. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.

BOAS, Franz. Antropologia cultural. Organização e tradução de Celso Castro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

GARCÍA CANCLINI, Néstor. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da Modernidade. Trad. Ana Regina Lessa e Heloísa Pezza Cintrão. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2003.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. Salvador: Secretaria de Cultura Governo do Estado da Bahia, 2007 (Coleção Cultura é o quê?).

FERNANDES, Taiane. Políticas Culturais estaduais na Bahia: Governo Antônio Carlos Magalhães - 1991-1994. Salvado,2007. Disponível em www.cult.ufba.br. Acesso em: 16 de agost./2010.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Loyola, 1996.

KAUARK, Giuliana. Políticas Culturais no Estado da Bahia: gestões de César Borges (1998-2002) e Paulo Souto (2002-2006). Salvador, 2007. Disponível em www.cult.ufba.br. Acesso em: 18 de agost./2010.

LEVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural. Trad.Chaim Samul Katz e Eginardo Pires. 4.ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

LUCÁKS, Georg. O que é marxismo ortodoxo? In: JAMESON, Fredric.  Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 2004.

MALINOWSKI, Bronislaw. Uma teoria científica da Cultura. Rio de janeiro: Zahar, 1966.

PELLOSO, Rodrigo; FERRAZ, M. Ética e moral como modos de produção de subjetividade. Trans/ Form/Ação, São Paulo, v.28, n.2, p.117-128, 2005.

RUBIM, Antônio C. Cultura e atualidade. In: Moura, Milton (Org.). Identidades. Salvador: EDUFBA, 2005. p.77-91 (Coleção CULT).

RUBIM, Antônio C.; BAYARDO, R. Políticas Culturais na Ibero-América. In: ______. Políticas Culturais do governo Lula/Gil: desafios e enfrentamentos. Salvador: EDUFBA, 2008. p.51-73 (Coleção CULT).

RUBIM, Linda  (Org.). Organização e produção da cultura. Salvador: EDUFBA, 2005.

SANTIAGO, Silviano. Democratização no Brasil – 1979-1981 (Cultura versus Arte). In: ANTELO, Raul (Org.). Declínio da Arte e ascensão da Cultura. Florianópolis: ABRALIC: Letras Contemporâneas, 1998. p.11-23.

SANTOS, Marcos Roberto Martins. Políticas Culturais na Bahia: Gestões Waldir Pires e Nilo Coelho, 1987-1991: versão preliminar. Salvador: Faculdade de Comunicação; CULT/UFBA, 2006.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2000.

SARTRE, Jean-Paul. Marxismo e existencialismo. In: ______.  Crítica da razão dialética: precedido por Questões de método. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

UCHÔA, Sara. Políticas Culturais na Bahia (1964-1987). Salvador, 2006. Disponível em: www.cult.ufba.br. Acesso em: 10 de agost./2010.

www.poscritica.uneb.br. Acesso em 10 de agost./2010

www.pms.ba.gov.br. Acesso em 08 de agost./2010

www.culturafgm.salvador.ba.gov.br. Acesso 08 de agost./2010