MERCADO CULTURAL

^{Cátia C S Garcez é Mestra em Crítica Cultural}

    O projeto original para a reforma e adequação do Mercado Cultural de São Sebastião do Passé foi resultado de uma consulta pública e votado em uma das Conferencias de Cultura no município. Isso deveria ter algum valor para uma gestão que se diz participativa e democrática, no entanto, a primeira atitude autoritária desta gestão foi quando, sem consultar o Conselho de Cultura Municipal entregou uma parte da área do Mercado à Caixa Econômica federal.

    Apesar de reconhecer a importância da permanência das Instituições Bancárias no município, tenho que lamentar e admitir que essas instituições financeiras não invistam em nada em nosso município. Alguém já viu algum evento cultural aqui no município, institucional ou não, financiado ou apoiado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica ou Bradesco? Assim é fácil vir para o município e ainda prestar um serviço de baixa qualidade.

A Caixa Econômica Federal se instalou num espaço público municipal: Quais foram as contrapartidas para o município? Quanto tempo vai durar esse contrato de comodato? O fato é que a instalação desta instituição no espaço do mercado descaracterizou um projeto que representava a vontade de uma coletividade.

    A referida área, hoje ocupado pela Agencia da Caixa Econômica seria o espaço destinado à instalação de um galpão de Oficina de Artes e Ofício onde a juventude seria capacitada com as técnicas e serviços relacionados à cultura (costura, tear, marcenaria, iluminação, artesanato, pintura, escultura, arquitetura, restauração, moda, decoração e etc.).  Isso não será mais possível, graças a um entendimento dos gestores públicos de que, ao serem eleitos, adquirem o direito de mudar o rumo do desenvolvimento de São Sebastião do Passé, baseado em achismos de assessorias que na maioria das vezes são desqualificadas na área da cultura, e assim esquecem a vontade do povo, inclusive daqueles que o ajudaram a estar onde estão.

    Uma amiga, artista plástica e artesã, também indignada, desabafou: “ o mercado quando era feira livre, era muito mais cultural do que o que propõem agora”. De fato, se estão transformando o mercado num espaço de serviço, era melhor ter mantido como mercado para vender os derivados da mandioca, pelo menos estaria relacionado a uma identidade cultural que é nossa.

    Infelizmente poucos compreendem que esse mercado, seja de serviço, seja de cultura está fadado a se transformar num espaço degradado em pouco período de tempo, pelo simples fato de que não há, por exemplo, dotação orçamentaria para sua pintura para o próximo ano. E é desse jeito que se pensa a cultura neste município. Os recursos públicos captados são canalizados para construção de prédios que logo são sucateados pelo abandono público.  Obrigo-me a reconhecer que a gestão atual, nunca apresentou uma política cultural planejada, que tentasse ao menos implantar um diálogo com a comunidade artística e os segmentos artísticos que de fato representam a cultura desta terra.

    A questão é quem vai gerir o Mercado Cultural? Quais os critérios para a distribuição dos boxes e dos espaços do térreo? Se a Embasa, Coelba está sendo cogitados como serviços a serem oferecidos naquele espaço, qual a contrapartida dessas instituições que são empresas de grande porte? E por que essas instituições têm privilegio em relação a, por exemplo, o artista artesão que quer escoar seu produto cultural?

    Esse modelo que pensam para o mercado está fadado ao fracasso! E se assim não fosse, o Centro de Abastecimento seria um lugar limpo e organizado e todos nós sabemos que aquele espaço, está abaixo de todas as expectativas da população.

    Como não acredito em crítica sem apresentação de soluções, algumas experiências em outros municípios, a exemplo de Feira de Santana, entre outros, inclusive os estados e União, utilizam-se de um modelo de gestão que investe na autonomia da cultura, respaldada na lei 7.596 de 10 de abril de 1987 que orienta sobre criação de Fundações culturais:

    Fundação Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.

    Os recursos públicos tanto os repassados pela união, pelo estado como oriundos de fonte municipal devem ser específicos, respaldados em planejamento e destinados ao fomento, preservação e produção da cultura. A implantação do fundo de cultura deve ser gerida por uma comissão indicada pelo poder público, sobre o crivo do conselho Municipal de Cultura e gerenciado pela Fundação Cultura, que é um órgão, como diz a nota acima, com autonomia para gerir a cultura do município de forma mais participativa, democrática e principalmente com total transparência.

    O Mercado CULTURAL é um sonho da comunidade, de relacionar a cultura, a arte, o empreendedorismo e o turismo como viés de crescimento e desenvolvimento para São Sebastião do Passé. Tá pronto? Entrega para o povo!